Política de privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

O responsável pelo tratamento é a Petrowork Solutions Lda, sociedade constituída ao abrigo da lei angolana, prestadora de serviços de manutenção de estruturas, protecção anticorrosiva, inspecção e serviços industriais aos sectores de Oil & Gas, Marítimo e Industrial.

• Sede: Torre Ambiente, Escritório 1-E, Luanda, Angola
• Oficina: Polo Industrial de Viana, Rua Direita da Toyota, Viana, Angola
• Número de identificação fiscal (NIF): [a confirmar]
• Email: office@petrowork-solution.com · Telefone: +244 222 719 374

2. A legislação que aplicamos

Tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho, sobre a Protecção de Dados Pessoais, e com a prática de supervisão da Agência de Protecção de Dados (APD).

Sempre que tratamos dados pessoais de pessoas localizadas no Espaço Económico Europeu — situação frequente no nosso sector, dado que muitos dos nossos clientes e parceiros são operadores europeus — aplicamos igualmente os padrões do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

3. Que dados pessoais recolhemos

Dados que nos fornece. O formulário de contacto deste sítio solicita três elementos, todos fornecidos por si:

• o seu nome completo
• o seu endereço de correio electrónico
• o conteúdo da mensagem que escreve, incluindo tudo o que opte por nela divulgar

Por favor, não inclua dados pessoais sensíveis, informação comercialmente confidencial ou pormenores de um incidente em curso num pedido enviado pelo sítio. Se o assunto for confidencial, indique-o na mensagem e providenciaremos um canal seguro.

Dados recolhidos automaticamente. Como qualquer sítio, o nosso é servido por sistemas que mantêm registos técnicos. Estes registam o seu endereço IP, a data e hora do pedido, a página solicitada e o tipo de navegador. O seu endereço IP é também retido brevemente em memória do servidor para limitar o número de submissões do formulário provenientes de uma mesma origem, o que impede a utilização abusiva do formulário por spam automatizado.

Não utilizamos redes publicitárias, rastreio comportamental, pixéis de redes sociais nem ferramentas de análise de terceiros neste sítio. Não construímos perfis de visitantes nem adquirimos dados pessoais a terceiros.

4. Porque os utilizamos e com que fundamento

• Para responder ao seu pedido e, quando aplicável, preparar uma proposta ou âmbito de trabalho. Fundamento: diligências realizadas a seu pedido antes da celebração de um contrato e o nosso interesse legítimo em responder a quem nos contacta.
• Para tratar candidaturas e pedidos relativos a emprego. Fundamento: diligências realizadas a seu pedido antes de uma relação laboral.
• Para manter a segurança do sítio e prevenir spam e utilização abusiva. Fundamento: o nosso interesse legítimo em proteger os nossos sistemas e as caixas de correio dos nossos colaboradores.
• Para cumprir obrigações legais, fiscais e regulamentares, incluindo obrigações perante clientes e auditores no âmbito dos nossos sistemas de gestão ISO 9001 e ISO 45001. Fundamento: cumprimento de obrigação legal.

Não utilizamos os seus dados para lhe enviar comunicações comerciais que não tenha solicitado.

5. Quem tem acesso aos dados

Dentro da Petrowork, os pedidos chegam aos colegas das áreas comercial, técnica ou de recursos humanos que deles necessitam para os tratar, e a mais ninguém.

Fora da Petrowork, recorremos a um número reduzido de prestadores de serviços que tratam dados estritamente segundo as nossas instruções:

• Microsoft — o nosso tenant Microsoft 365 entrega e armazena o correio electrónico gerado pelo formulário de contacto.
• Vercel — aloja e serve este sítio e mantém os registos técnicos de pedidos acima descritos.
• Sanity — o sistema de gestão de conteúdos que suporta as páginas que lê. Armazena os nossos conteúdos publicados, não os seus dados pessoais.

Podemos ainda divulgar dados pessoais quando legalmente obrigados a fazê-lo ou quando tal seja necessário para declarar, exercer ou defender um direito em processo. Nunca vendemos nem alugamos dados pessoais.

6. Transferências para fora de Angola

Os prestadores acima referidos operam infra-estruturas na Europa e nos Estados Unidos, pelo que os dados submetidos através deste sítio serão tratados fora de Angola. Só transferimos dados pessoais quando tal é necessário para a finalidade em causa e apenas para prestadores contratualmente obrigados a protegê-los segundo um padrão compatível com a lei angolana e, quando aplicável, com o RGPD — incluindo as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

7. Durante quanto tempo os conservamos

• Correspondência relativa a pedidos: até três anos após o nosso último contacto consigo, salvo se passar a integrar uma relação comercial, caso em que é conservada nos termos dessa relação e dos prazos de conservação comerciais e fiscais aplicáveis.
• Candidaturas e pedidos relativos a emprego: até dois anos após o encerramento do processo de recrutamento, para que o possamos considerar numa vaga futura — salvo se nos solicitar a eliminação antes.
• Registos técnicos do servidor: conservados pelo nosso fornecedor de alojamento por um período curto, no âmbito da operação normal e da monitorização de segurança.
• Dados de limitação de submissões anti-spam: mantidos em memória do servidor durante dez minutos e nunca gravados em disco.

8. Segurança

Este sítio é servido através de HTTPS e os pedidos são entregues numa caixa de correio corporativa Microsoft 365 e não numa caixa pessoal. Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, alteração e acesso não autorizado, e o acesso está limitado aos colegas que dele necessitam. Nenhuma transmissão pela internet pode ser garantida como completamente segura, razão pela qual solicitamos que não envie material confidencial através do formulário do sítio.

9. Os seus direitos

Pode solicitar-nos que:

• confirmemos se detemos dados pessoais seus e lhe forneçamos uma cópia dos mesmos
• corrijamos dados inexactos ou incompletos
• eliminemos dados que já não tenhamos razão para conservar
• restrinjamos ou aceitemos a sua oposição à forma como os utilizamos
• forneçamos os seus dados num formato portável e legível por máquina
• cessemos o tratamento baseado no seu consentimento, quando o tenha prestado — a retirada do consentimento não afecta o tratamento realizado antes dessa retirada

Escreva para office@petrowork-solution.com indicando "Pedido de protecção de dados" no assunto. Poderemos solicitar-lhe prova de identidade antes de dar seguimento, para não divulgarmos dados de uma pessoa à pessoa errada, e responderemos dentro do prazo permitido pela lei aplicável.

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar reclamação junto da Agência de Protecção de Dados em Angola ou, se residir no Espaço Económico Europeu, junto da autoridade de controlo do seu país.

10. Cookies

Este sítio não utiliza cookies publicitários nem de análise. O único cookie que coloca é estritamente necessário:

• NEXT_LOCALE — regista a versão linguística do sítio que está a consultar, para que abra no mesmo idioma da próxima vez. É colocado automaticamente ao abrir uma página e contém apenas o código de duas letras do idioma ("en" ou "pt"). Não contém qualquer identificador, não é utilizado para o rastrear e expira quando fecha o navegador.

Pode eliminar cookies ou bloqueá-los inteiramente nas definições do seu navegador. Bloquear este cookie significa apenas que o sítio não recordará a sua escolha de idioma.

11. Ligações para outros sítios

Este sítio contém ligações para sítios de terceiros, incluindo a nossa página no LinkedIn. A partir do momento em que segue uma dessas ligações, encontra-se num sítio de terceiros, sujeito à política de privacidade e às práticas de cookies desse terceiro, sobre as quais não temos controlo e pelas quais não assumimos responsabilidade.

12. Menores

Este é um sítio dirigido a empresas e não a crianças. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores de 18 anos. Se acredita que um menor nos enviou dados pessoais, contacte-nos e procederemos à sua eliminação.

13. Conteúdo do sítio e propriedade intelectual

O conteúdo deste sítio — textos, fotografias, desenhos, a denominação e o logótipo Petrowork — pertence à Petrowork Solutions Lda ou é utilizado sob licença. Pode consultá-lo e reproduzi-lo para uso pessoal e não comercial. Qualquer outra utilização, em especial a reprodução ou republicação total ou parcial, carece da nossa autorização prévia por escrito e da indicação da fonte. As marcas de terceiros apresentadas no sítio, incluindo logótipos de clientes e parceiros, permanecem propriedade dos respectivos titulares.

As descrições técnicas apresentadas neste sítio são publicadas de boa-fé como descrição geral das nossas capacidades. Não constituem especificação técnica, garantia ou proposta, e o âmbito de qualquer trabalho que executemos é definido pelo respectivo contrato.

14. Alterações e lei aplicável

Podemos actualizar esta política à medida que as nossas práticas ou a lei se alterem. A data de revisão no topo da página indica sempre a versão que está a consultar. Esta política rege-se pela lei angolana, sendo competentes os tribunais de Luanda para qualquer litígio dela emergente.

Questões sobre esta política, ou sobre a forma como tratamos dados pessoais, devem ser dirigidas a office@petrowork-solution.com.